Question 1

O que é seguro garantia?

Accepted Answer

É uma modalidade de seguro em que uma seguradora regulada pela SUSEP garante o cumprimento de uma obrigação assumida pela empresa tomadora perante um terceiro — o segurado — que pode ser um órgão público, o Poder Judiciário ou uma empresa privada. Em caso de descumprimento, a seguradora indeniza o segurado até o limite da apólice, e a tomadora ressarce a seguradora. É amplamente usado em licitações, contratos de obra, garantias judiciais e cauções em geral.

Question 2

Quanto custa uma apólice?

Accepted Answer

O prêmio típico varia entre 1% e 2% ao ano sobre o valor garantido, podendo ser menor ou maior conforme o perfil de risco da tomadora, o prazo, o objeto garantido e a análise da seguradora. É um custo pequeno se comparado ao custo de oportunidade de manter capital imobilizado em depósito judicial ou caução em dinheiro, que costuma render abaixo do custo médio do capital da empresa.

Question 3

Como funciona em licitações (Lei 14.133/2021)?

Accepted Answer

A Nova Lei de Licitações admite o seguro garantia como uma das modalidades para garantia de proposta, garantia de execução contratual e garantia de manutenção da proposta. Em determinados contratos, a Administração pode exigir a chamada cláusula de performance bond, com cobertura de até 30% do valor do contrato e obrigação de conclusão pela seguradora em caso de inadimplemento. A RAYS estrutura a apólice conforme a exigência do edital.

Question 4

O que é seguro de risco de engenharia e quem precisa?

Accepted Answer

É o seguro que cobre danos materiais súbitos e imprevistos ocorridos durante a execução de obras civis, montagens industriais e reformas de grande porte. Cobre eventos como incêndio, desmoronamento, erro de execução e riscos da natureza, além de responsabilidade civil por danos a terceiros. É indicado — e muitas vezes exigido contratualmente — para construtoras, incorporadoras, indústrias em expansão e órgãos públicos contratantes.

Question 5

Posso substituir depósito judicial ou recursal por seguro garantia?

Accepted Answer

Sim. Tanto a legislação processual civil quanto a trabalhista admitem a substituição de depósitos judiciais e recursais por seguro garantia judicial, desde que a apólice atenda às exigências normativas — em especial cobertura de 30% acima do valor discutido e cláusulas de atualização. A substituição libera capital de giro imediatamente e costuma ser uma das formas mais eficientes de otimizar o caixa em empresas com contencioso relevante.

Seguro garantia e seguro de risco de engenharia: como protegem e liberam o caixa da sua empresa?

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Estruturação e emissão

Acompanhamento e renovação

Um mercado em forte expansão

Perguntas frequentes

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